Eu e o Emmanuel fizemos um trabalho que ficou muito legal, sobre o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), no qual reparei ser muito nítida as influência interacionista.
Neste trabalho, objetivávamos analisar alguns aspectos de uma das políticas públicas para a Educação Básica Brasileira de maior significância. De grande porte, o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) beneficiou em 2005 30.837.947 alunos de 149.968 escolas públicas que optaram por aderir a este programa. Segundo o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), desde 1995 até 2006, foram adquiridos 1.077.133.955 livros cuja finalidade é prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos.
Para analisá-lo, primeiramente utilizamos como referência inicial e principal o Guia de Apresentação do PNLD 2011; posteriormente, efetuamos pesquisas em outros guias e editais referentes a este Programa. Também constituiu o nosso trabalho uma coleta de dados realizada com professores de escolas que de alguma forma lidam com o PNLD. Para tanto, desenvolvemos um formulário eletrônico online (no Google Docs) cujo endereço foi enviado a professores da rede pública de Ensino Básico e afins. Dessa forma, focamo-nos muito mais em verificar como e por que os livros são escolhidos pelos professores – e se as sugestões dos guias são executadas de fato pelas escolas para tal – do que nos muitos aspectos possíveis e igualmente relevantes do PNLD (tais como os logísticos, estatísticos ou políticos).
Constituído de 18 questões, sendo 10 objetivas de múltipla escolha e 8 discursivas, o formulário foi disponibilizado em 25 de maio de 2011. Um mês após a sua publicação, obtivemos respostas de 24 professores de 14 cidades distribuídas em 3 Estados do Brasil – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Quando perguntamos como a escola se organiza para a escolha dos livros, ou seja, se a escola organiza grupos de discussão com esse fim, por exemplo, obtivemos respostas unânimes: nenhum professor dentre os entrevistados delibera sozinho a respeito do livro didático que utilizará. Dessa forma, as escolas constituem grupos de discussão que de alguma forma, mesmo que informal, discute a respeito da escolha a ser tomada.
Embora nem sempre o Projeto Político Pedagógico da escola faça menção ao PNLD, para a maioria dos entrevistados, a escolha dos livros leva em consideração o PPP da escola, o que pode atestar que não apenas a diretriz do Guia é seguida, mas há uma proposta pedagógica contida na execução do PNLD.
A utilização dos livros é acompanhada pela maioria das escolas. Em alguns casos, esse acompanhamento é feito pela direção da escola ou em conselhos escolares. Segundo informações dos entrevistados, tal ação consiste mais em fazer a gestão dos livros, verificando se sobraram ou faltaram exemplares, do que em verificar se os planejamentos pedagógicos contemplam as obras escolhidas.
Embora a maioria dos professores relate que a escola recebe os livros escolhidos, alguns sugerem a exclusão da “segunda opção”, pois é frequente receber os livros que escolheu nesta categoria. Além disso, é provável que o espaço de tempo entre o censo escolar do INEP e a escolha dos livros seja demasiado longo: em alguns locais, faltam exemplares. Algumas localidades efetuam permutas entre escolas, remanejando os exemplares.
Através da coleta de dados que efetuamos, obtivemos também um rico “feedback” dos professores a respeito do PNLD. A maioria dos entrevistados fez críticas e/ ou sugestões muito pertinentes.
As principais críticas e sugestões que relacionamos:
• os livros chegam fora do prazo, após o início das aulas, e em quantidade insuficiente. O envio de exemplares extras resolveria esta situação;
• os livros não contemplam ou contemplam pouco os aspectos regionais onde a escola está inserida;
• o material não pode apresentar incorreções;
• as atividades e os conteúdos devem ser mais desafiadores, reflexivos e interdisciplinares;
• os temas transversais devem ficar mais explícitos.
Quanto à questão a respeito de quais critérios são utilizados e/ou considerados relevantes para a escolha dos livros, os professores informam que consideram importante que:
• os PCNs sejam contemplados pelo conteúdo;
• a obra contemple a realidade do aluno e/ ou aspectos regionais;
• o conteúdo aborde os temas transversais;
• a proposta da(s) obra(s) esteja(m) de acordo com a proposta pedagógica do PPP da escola;
• as atividades sejam reflexivas e interdisciplinares;
• o conteúdo seja atual, correto e apresente informações afins;
• o texto seja claro e a linguagem acessível;
• a obra promova a discussões e debates em torno do conteúdo.
• o conteúdo ser distribuído de forma adequada;
• não haja incorreções gráficas e de conteúdo.
Na tentativa de trazer os conteúdos para a realidade do aluno, fica visível nos critérios que definem as escolhas dos professores o intento da aprendizagem significativa e a influência das teorias de aprendizagem interacionistas e das teorias de currículo pós-críticas.
Em resumo, julgamos ter obtido muito mais do que intentávamos de saída: a síntese que faríamos parece ter se tornado um rico material para análise deste que é um programa que implica em tantos atores e aspectos diferenciados.
Sob a ótica da escolha dos livros do PNLD pelos professores, percebemos que elas são definidas visando à aprendizagem significativa e sob a influência das teorias de aprendizagem interacionistas e das teorias de currículo pós-críticas.
Além disso, ficou muito clara a contribuição de aspectos logísticos para o sucesso deste programa, cujo maior problema apontado pelos professores entrevistados foi o número insuficiente de exemplares e o atraso da entrega.
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